RELIGOSOS DÃO EXEMPLO DE UNIDADE EM PORTO ALEGRE

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A Marcha que reuniu mais de duas mil pessoas no Largo Glênio Peres em Porto Alegre iniciou as 18 horas. Caravanas do interior do estado foram chegando e se aglomerando ao longo do largo que fica à frente do Mercado Publico da Capital. Lideranças Religiosas de Matriz Africana e Umbanda, Quilombolas, dos movimentos sociais negro, capoeiristas, Comunidade Mulçumana fizeram seus pronunciamentos na abertura.
O povo do Axé deu exemplo de unidade, conseguiu reunir diversas expressões do movimento. Durante a Manha do dia da Marcha houve uma audiência com a secretaria de segurança publica do estado a fim de pressionar o governo para a criação da Delegacia contra intolerância Religiosa à exemplo do Rio de janeiro, as 14 horas, foi a vez do TJ-RS receber a Adin – Ação Direta de Inconstitucionalidade assistida pelo advogado Dr. Cláudio Kieffer, contra a Lei 13085 – “A Lei da Mordaça Religiosa” em que um deputado evangélico propõe limites de som para templos religiosos. No Primeiro Momento da Marcha houve uma homenagem ao Bará do Mercado (Exu).Trata-se de um assentamento feito no centro do Mercado Público de Porto Alegre por um Babalorixa no final do século XVIII, um príncipe do antigo Daomé hoje Benin, MANOEL CUSTÓDIO DA ALMEIDA, que veio morar no Brasil em Porto Alegre –RS ,e se estabeleceu na antiga colônia africana denominada então “ AREAL DA BARONESA” hoje bairro Cidade Baixa em Porto alegre. Desde o seu assentamento, todos os iniciados após cumprir um certo tempo de retiro fazem um “passeio” e neste passeio um dos locais reverenciados é o Mercado Publico, pelo axé de fartura e pelo assentamento do Bará. Uma grande roda foi feita em homenagem a este Orixa que faz parte, sem sombra de dúvidas, do Patrimônio Cultural afro – Gaucho.

Foi solicitado por Baba Diba de Iyemonja, coordenador da Marcha, um rufar de tambores em memória do Poeta Negro gaucho que levou o 20 de novembro para O Brasil, Oliveira Silveira falecido em 01 de janeiro de 2009 , à Professora Maria Helena Vargas falecida no dia 18 da janeiro de 2009, e aos quilombolas assassinados do Quilombo do Alpes localizado no Bairro Glória em Porto Alegre Volmi e Joelma.

A Seguir, a marcha seguiu seu curso ao som dos tambores que ficaram em cima de um caminhão de som com “Korin” cantados por Baba Diba de Iyemonja, que ao longo de toda a marcha animou os integrantes fazendo saudação aos Orixás.

Uma grande roda foi feita abraçando o Largo Zumbi dos Palmares, num ato reafirmação daquele espaço como um território negro, por se encontrar nas limitações do Antigo “AREAL DA BARONESA”, um espaço conquistado pelo movimento social negro e religioso com muita luta , que a administração municipal atual quer transformar em terminal de Ônibus. Neste largo foi feito uma evocação a Xango - Orixá da Justiça para que justiça seja feita no caso do assassinato do casal quilombola do quilombo dos Alpes assassinados a sangue frio no dia 4 de dezembro por conta da briga pela posse, graças a omissão do nosso governo que não agiliza o processo de titulação.

Após este ato, a marcha retomou o seu percurso seguindo até a Volta do gazômetro, Leito do rio Guaíba onde foi realizada uma grande roda de celebração com cânticos para Oxum, Iyemonja e Oxalá onde um presente foi entregue nas águas por lideranças religiosas.
Em um ato de protesto e ao mesmo tempo pela paz, é a primeira vez que religiosos de matriz africana se levantam e tomam as ruas da capital.

A Marcha foi acompanha pela Brigada Militar e pela EPTC, e parou o transito de Porto Alegre em pleno horário de Pique. A imprensa local, rádio, jornais e TV deram ampla cobertura.

babadyba de yemonjá

A I MARCHA PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA VIDA NO RIO GRANDE DO SUL FOI UM SUCESSO!

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Em audiência realizada na manhã de quarta-feira (21/01), na sede da Secretaria da Segurança Pública, o secretário-adjunto, Rubens Edison Pinto, recebeu comitiva de representantes de entidades afro-religiosas do Estado. Na pauta, a sugestão de criação da Delegacia da Intolerância Religiosa, seguindo iniciativa já existente nas capitais do Rio de Janeiro e Bahia. A agenda foi intermediada pelo gabinete do deputado federal Vieira da Cunha (PDT), na ocasião representado por seu assessor parlamentar, Jorge Verardi, que também preside a Federação das Religiões Afro-Brasileiras (Afrobras).

De acordo com Baba Diba de yemOnjá, há cerca de 20 mil terreiros Porto Alegre e 65 mil no Rio Grande do Sul, e um histórico de intolerância nacional e estadual para com os cultos de matriz africana. Segundo ele, a criação de um organismo policial especializado no recebimento de denúncias e de ocorrências envolvendo casos de intolerância ou desrespeito às práticas religiosas, não apenas afro, viria ao encontro da Lei Federal 11.635/07, que institui a data de 21 de janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. “Vivemos num estado laico e de democracia social, onde mais de 50% da população brasileira é afro-descendente e temos o direto à liberdade aos cultos de raiz africana, seja de qual matriz for”, destacou Baba Diba de Iemanjá.
Conforme ele, as perseguições aos praticantes e as entidades envolvidas com cultos de matriz africana estaria partindo, principalmente, de praticantes de outras religiões não-católicas, gerando tensão em algumas comunidades da Capital e região metropolitana. Presente ao encontro, Mãe Norinha de Iemanjá assinalou que os terreiros gaúchos também estão transformando-se em espaços de referência para ações sociais junto às comunidades da periferia, com oferta de oficinas educativas e acolhimento de crianças e cidadãos de todas as cores e orientações. Já o babalorixá Pai Nilson de Oxum enfatizou que as diferentes entidades que reúnem as religiões afro-brasileiras no Estado têm trabalhado na conscientização para o respeito ao meio ambiente, esclarecendo para a responsabilidade dos praticantes nos atos de sacralização em espaços públicos.

Acompanhando a reunião pela SSP, o tenente-coronel Marco Antônio Moura dos Santos, diretor do Departamento de Gestão da Estratégia Operacional (DGEO), ressaltou que os organismos policiais também atuam com base em denúncias e registros de ocorrências. Salientou para a importância do uso do telefone 181 (Disque-Denúncia), canal seguro e em funcionamento 24h, onde o cidadão realiza sua denúncia de forma gratuita, sem necessidade de identificar-se e ainda podendo acompanhar a ocorrência. Argumentou que qualquer abuso de autoridade por parte de agentes da segurança precisa ser registrado, assim como observou que as inspeções aos imóveis que recebem terreiros são medidas adotadas objetivando a segurança dos participantes dos cultos.

Em seu pronunciamento, o secretário-adjunto afirmou que a criação da delegacia especializada será remetida para análise e resposta da Polícia Civil, dada à singularidade do processo, e por respeito aos relatos trazidos pela comitiva. Enumerou, ainda, que para este ano os investimentos do governo do Estado na Pasta serão de R$ 186,8 milhões, o que possibilitará instrumentalizar as instituições da segurança, qualificando a prestação de serviços ao cidadão.


Protocolada Ação contra lei estadual que impõe limite sonoro em templos religiosos
Às catorze horas foi distribuída ao Desembargador Francisco José Moesch, no âmbito do Órgão Especial do TJRS, a Ação Direta de Inconstitucionalidade com pedido de suspensão liminar proposta contra a vigência da Lei Estadual RS nº 13.085/08, que estabelece limites para a emissão sonora em templos religiosos.





A ADI foi protocolada na tarde de 21de janeiro em nome da seção gaúcha da Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras - CEDRAB, Comunidade Terreira Ilê Yemonja Omi Olodo, C.E.U. Cacique Tupinambá e Centro de Pesquisa, Resgate, e Preservação da Tradição Afrodescendente - AFRICAnaMENTE.


A lei estabelece uma verdadeira “caça às bruxas” contra a prática das religiões de matriz africana, que utilizam tambores e atabaques na liturgia. Esta lei afronta os princípios constitucionais que estabelecem o Estado laico e a liberdade religiosa e é vedado aos Estados levantar embaraços ao funcionamento de cultos religiosos, conforme prevê o artigo 19 da Constituição Federal.

A comitiva das entidades esteve reunida com o 1º Vice-Presidente do Tribunal, Desembargador Roque Miguel Fank, que cumprimentou os visitantes pela data e informou sobre como se dá a tramitação de uma ADI no Tribunal.

















FONTES: SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RIO GRANDE DO SUL

EDIÇÃO E FOTOS: RUI DELGADO
LEI Nº 13.085, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2008.
(publicada no DOE nº 237, de 05 de dezembro de 2008)
Estabelece limites para emissão sonora nas atividades em templos religiosos, no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Faço saber, em cumprimento ao disposto no artigo 82, inciso IV, da Constituição do Estado, que a Assembléia Legislativa aprovou e eu sanciono e promulgo a Lei seguinte:
Art. 1º - A propagação sonora, no ambiente externo, durante as atividades realizadas em templos de qualquer crença, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, não poderá ultrapassar, medidos em decibéis, durante o dia, os seguintes limites: zona industrial: 85, zona comercial: 80, zona residencial: 75 e, à noite, 10 decibéis a menos, para cada uma das respectivas áreas.
§ 1º - Considera-se noite o período entre as 22 (vinte e duas) horas e as 6 (seis) horas.
§ 2º - Considera-se ambiente externo aquele localizado a partir do ponto da reclamação.
Art. 2º - As medições da propagação sonora pelas autoridades ambientais deverão contar com representante indicado pela direção da entidade religiosa onde se fizer a medição.
§ 1° - Para a constatação do excesso deverão ser feitas três medições, com intervalo mínimo de quinze minutos entre elas, resultando na média, que será o número considerado para a conclusão da existência ou não do excesso.
§ 2° - Constatado o excesso, será dado prazo de 90 (noventa) a 180 (cento e oitenta) dias, para a adequação sonora, sem aplicação de multa, que somente será aplicada na reincidência ou na ausência das providências determinadas pela autoridade ambiental para a adequação sonora.
Art. 3° - Quando mais benéfica, aplica-se a legislação municipal.
Art. 4º - Esta Lei poderá ser regulamentada para garantir sua execução.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 04 de dezembro de 2008.
Proc. nº 70028365344

Marcha pede entendimento entre culturas e religiões

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Encontro será realizado no dia 21, em Porto Alegre

Para a mitologia nagô, Ogun é o desbravador, senhor das estradas e das batalhas. Segundo a tradição afro-religiosa do Rio Grande do Sul, 2009 é regido por este Orixá, que também é um dos mais populares do Brasil. Pois o ano já começa com uma grande missão para esta divindade: inspirar os milhares de religiosos de diversas tradições que estarão reunidos no dia 21 de janeiro no Largo Glênio Peres, Centro da capital, para protagonizar a I Marcha Estadual Contra a Intolerância Religiosa e Pela Vida. A caminhada está prevista para iniciar às 18h, com saída do Mercado Público seguindo pela Borges de Medeiros até o Largo Zumbi dos Palmares, onde acontecerá um ato público, às 19h30. Haverá também uma atividade no Gasômetro, em que religiosos de matriz africana entregarão um presente às divindades das águas.

Ato Político
No Largo Zumbi dos Palmares, antigo Largo da Epatur, importante símbolo da resistência negra na capital, os integrantes da Marcha farão um ato de repúdio ao assassinato de quilombolas do Quilombo dos Alpes, ocorrido no final do ano, e vão pedir aos governantes que criem uma delegacia especializada em crimes étnico-raciais e intolerância religiosa, a exemplo do Rio de Janeiro, além de uma Comissão sobre o tema. Projetos de Lei que tramitam em âmbito estadual e municipal e que atacam a liberdade de culto também serão denunciados, como a conhecida "Lei do Silêncio".

A importância da data
O dia 21 de janeiro faz parte do calendário oficial do país como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, conforme explica o Babalorixá Dyba de Iyemanjá, conselheiro do CDRAB (Congregação em Defesa das Religiões Afro-Brasileiras), uma das entidades promotoras do evento. "Esta data lembra a morte de Mãe Gilda de Oxalá, em Salvador, que enfartou após ver sua foto estampada no jornal da igreja Universal, cuja manchete acusava: `charlatães lesam o bolso do povo´", explica.
O sacerdote alerta que a intolerância religiosa é pauta em todo o território nacional já há algum tempo. "Atrocidades tem sido cometidas em defesa de uma fé discriminadora, irracional e racista professada pelos seguimentos neo-pentecostais e, sobretudo, pela Igreja Universal do Reino de Deus no Brasil afora. Precisamos estar atentos, pois a todo o momento surgem ataques ao povo afro-religioso, inclusive com agressões físicas, como já têm acontecido", denuncia.
O dia 21 de janeiro será lembrado em diversas outras capitais, com atividades diversas. Em Porto Alegre, o objetivo dos organizadores é reunir cerca de 10 mil participantes entre praticantes de religiões afro-brasileiras, simpatizantes e religiosos de outras confissões que também clamam pelo respeito, entendimento e diálogo inter-religioso. A Marcha tem apoio de inúmeras entidades entre elas a Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa/RS, associações representativas das religiões de matriz africana no Estado, gabinetes de Deputados estaduais, Organizações Não-governamentais, entre outras.

INFORMAÇÕES PARA IMPRENSA:
Fones: (51) 9986.9719 - 3333.9224 - 3333.9736
Email: dyba@terra.com.br

NOTÍCIAS DA I MARCHA ESTADUAL PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA VIDA

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21 de Janeiro – Dia Nacional de Mobilização Contra a Intolerância Religiosa e o RS Berço do Racismo e da Intolerância não pode ficar na inércia

A Marcha está crescendo, ganhamos apoio da CEUCAB-RS, AFRORITO, AFROBRAS, FUNDAÇÂO MOAB CALDAS, Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa, Gabinete da Vereadora Sofia Cavedon –PT-RS.
Precisamos colocar nas Ruas de Porto Alegre um número expressivo de Babalorixas, Iyalorixas, Omorixas e simpatizantes, bem como agregar outras religiões que pactuam do nosso mesmo sentimento de que “um mundo com tolerância e respeito é possível”.
Uma violência histórica foi impetrada contra o nosso povo, e esta é irreparável. Impuseram-nos uma religião, arrancaram os nossos nomes africanos colocando nomes cristãos, que nada tem a ver com nossa cultura e tradição, depois nos proibiram de entrar nas igrejas (tínhamos que ficar amontoados às portas). Proibiram nossa manifestação religiosa e fé e nossas práticas à Luz do dia, e agora, querem nos tirar a noite. Arrancaram-nos da nossa Pátria, tiraram-nos de nossas terras, e até hoje, nos negam o direito a territorialidade. Chega “deles” decidirem!
FORA RACISMO! FORA INTOLERANCIA RELIGIOSA! VIVA O ESTADO LAICO!VAMOS TOCAR TAMBOR, E A HORA É AGORA!
Dia 21 de janeiro acontecerá em Porto Alegre a I MARCHA ESTADUAL PELA LIBERDADE RELIGIOSA E PELA VIDA, e você tem que estar nela.
Quem tem ORI não Baixa a Cabeça!!!!
Baba Diba de Iyemonja
CEDRAB-RS – Congregação em Defesa das Religiões Afro Brasileira do RS


Baba Diba de Iyemonja
Pùpó Àsé Àwá